{"id":290,"date":"2008-08-16T08:23:59","date_gmt":"2008-08-16T12:23:59","guid":{"rendered":"http:\/\/julianorosa.org\/?p=290"},"modified":"2008-08-16T08:23:59","modified_gmt":"2008-08-16T12:23:59","slug":"direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.julianorosa.org\/?p=290","title":{"rendered":"Direitos humanos"},"content":{"rendered":"

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Via Tribuna da Imprensa<\/a>.<\/p>\n

Update: abaixo, texto do senador Cristovam Buarque publicado hoje no Correio Braziliense.\u00a0 Grifos meus ;P<\/p>\n

Algemas mentais<\/strong><\/em><\/p>\n

Nenhum dos advogados que criticou o uso de algemas em suspeitos ricos denuncia a falta do servi\u00e7o de educa\u00e7\u00e3o para os pobres. A Constitui\u00e7\u00e3o garante o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, o poder p\u00fablico se omite e a crian\u00e7a permanece analfabeta at\u00e9 a idade adulta, mas esse fato continua invis\u00edvel \u00e0 Justi\u00e7a. <\/em><\/p>\n

S\u00f3 agora, no s\u00e9culo 21, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a pol\u00edcia n\u00e3o pode constranger um cidad\u00e3o, colocando-lhe algemas desnecessariamente. A demora n\u00e3o foi por maldade dos ju\u00edzes. Eles simplesmente n\u00e3o tinham notado ainda a exist\u00eancia das algemas no cen\u00e1rio policial brasileiro. Elas eram invis\u00edveis nos pulsos de centenas de presos que aparecem todas as noites no notici\u00e1rio. Foram necess\u00e1rios 400 anos de correntes de ferro maltratando escravos, durante a Col\u00f4nia e o Imp\u00e9rio, e 120 anos de Rep\u00fablica, para que os ju\u00edzes brasileiros percebessem as algemas que estavam nos punhos de pobres sem bermuda, sem camisa, inclusive nas \u00faltimas d\u00e9cadas, nas telas da televis\u00e3o, quase todos os dias. <\/strong><\/em><\/p>\n

O atraso na percep\u00e7\u00e3o n\u00e3o decorre apenas da falta de sensibilidade que caracteriza a elite brasileira, mas tamb\u00e9m do fato de que, na nossa l\u00f3gica jur\u00eddica, os ju\u00edzes s\u00f3 v\u00eaem o que \u00e9 mostrado sob a \u00f3ptica e o argumento de advogados. Temos uma parte da popula\u00e7\u00e3o invis\u00edvel aos olhos da elite, inclusive parlamentares, ju\u00edzes, pol\u00edticos, professores universit\u00e1rios. N\u00e3o temos Justi\u00e7a, temos um marco legal. E ele depende da capacidade dos advogados que representam os r\u00e9us.<\/em><\/p>\n

Quando a ilegalidade \u00e9 cometida contra quem paga um bom advogado, os ju\u00edzes do Supremo tomam a decis\u00e3o e, democraticamente, determinam que o benef\u00edcio da legalidade se amplie para toda a popula\u00e7\u00e3o. A Justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 discriminat\u00f3ria contra os pobres, simplesmente eles s\u00e3o invis\u00edveis para ela. <\/strong>Os olhos vendados da deusa da Justi\u00e7a s\u00f3 percebem parte da realidade, aquela que chega a eles pelos argumentos dos bons advogados, representando a parte rica da sociedade que pode pagar altos honor\u00e1rios.<\/em><\/p>\n

Foi preciso que a Pol\u00edcia Federal usasse algemas em suspeitos ricos e bem-vestidos, e que seus advogados protestassem, para que elas fossem percebidas e abolidas tanto nos ricos quanto nos pobres. Sorte do pobre, quando seu julgamento coincide com o processo contra um rico pela mesma causa. <\/strong><\/em><\/p>\n

N\u00e3o ser atendido e morrer na porta de um hospital, por falta de dinheiro ou de seguro m\u00e9dico, n\u00e3o \u00e9 ilegal; portanto, a Justi\u00e7a brasileira n\u00e3o v\u00ea, nem age. At\u00e9 que um rico brasileiro morra na porta de um hospital e um bom advogado entre com processo pedindo indeniza\u00e7\u00e3o para seus herdeiros.<\/strong> S\u00f3 assim, ser\u00e1 poss\u00edvel que a Justi\u00e7a se pronuncie considerando ilegal a omiss\u00e3o de socorro, tanto para o rico que provocou o assunto, quanto para os pobres que, democraticamente, receberiam os benef\u00edcios das legalidades. N\u00e3o por justi\u00e7a, mas porque o fato ficou vis\u00edvel e adquiriu l\u00f3gica legal. Sem o advogado e seus argumentos bem convincentes, o morto na porta de um hospital \u00e9 um ente invis\u00edvel, seja ele rico, seja pobre. <\/strong><\/em><\/p>\n

Na sa\u00fade se passou algo parecido no pa\u00eds. Foi quando uma epidemia de poliomielite assolou sem discrimina\u00e7\u00e3o de classe social as crian\u00e7as no Paran\u00e1, nos anos 70; quando os autorit\u00e1rios dirigentes militares viram o que os civis democratas nunca tinham percebido. Iniciaram ent\u00e3o a mais ampla campanha de erradica\u00e7\u00e3o da poliomielite j\u00e1 feita no mundo. O Brasil tamb\u00e9m \u00e9 exemplo mundial no atendimento p\u00fablico aos portadores de HIV, porque o v\u00edrus n\u00e3o escolhe classe social. As doen\u00e7as dos pobres s\u00f3 s\u00e3o vistas quando tamb\u00e9m atingem os ricos. <\/strong><\/em><\/p>\n

Por isso, n\u00e3o h\u00e1 um programa radical para a erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo, nem para que todos os brasileiros, independentemente da classe social, cheguem ao fim do ensino m\u00e9dio em escolas de alta qualidade. A falta de escola \u00e9 um problema dos pobres, n\u00e3o \u00e9 visto pela Justi\u00e7a nem representado pelos advogados. A algema mental continua sendo permitida pela omiss\u00e3o dos governantes. \u00c9 a pior de todas as algemas \u2014 porque \u00e9 invis\u00edvel, tira a liberdade que vem do conhecimento e dura d\u00e9cadas \u2014, e s\u00f3 atinge os pobres. Os ju\u00edzes n\u00e3o t\u00eam forma de perceber a injusti\u00e7a porque o assunto n\u00e3o chega a eles.<\/em><\/p>\n

Nenhum dos advogados que criticou o uso de algemas em suspeitos ricos denuncia a falta do servi\u00e7o de educa\u00e7\u00e3o para os pobres. A Constitui\u00e7\u00e3o garante o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, o poder p\u00fablico se omite e a crian\u00e7a permanece analfabeta at\u00e9 a idade adulta, mas esse fato continua invis\u00edvel \u00e0 Justi\u00e7a.<\/em><\/p>\n

Est\u00e1 na hora de um bom advogado entrar no Supremo pedindo indeniza\u00e7\u00e3o em nome de algu\u00e9m mantido algemado pela omiss\u00e3o do poder p\u00fablico que n\u00e3o lhe garantiu educa\u00e7\u00e3o. Talvez ent\u00e3o se junte ao habeas corpus para os ricos o habeas mens para os pobres; pois libertar a mente \u00e9 t\u00e3o importante quanto libertar o preso.<\/strong><\/em><\/p><\/blockquote>\n

Faltou algo? \ud83d\ude42<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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